Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Ação de cobrança de despesas condominiais

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Decreto nº 5.816, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais